O prefeito Colbert Martins Filho fez uma publicação no Diário Oficial do Município nesta semana onde valida ponto facultativo para as repartições públicas devido ao Carnaval 2024 que se inicia na próxima quinta(8). O decreto entra em vigor oficialmente no dia seguinte, sexta-feira e encerra-se no dia 14, a partir das 12horas. Além das repartições públicas, o comércio de Feira de Santana também não funcionará na segunda-feira de Carnaval.

Confira o decreto completo:

DECRETO Nº 13.243, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
Considerando o caráter nacional das festividades do Carnaval, DECRETA:

Art. 1º – O expediente das repartições públicas municipais no dia 09 de fevereiro de 2024 (sexta-feira) será
ininterrupto, das 08h às 14h.

Art. 2º – Será considerado facultativo o expediente nas repartições públicas municipais, não sujeitas a
regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024
(segunda e terça-feira de Carnaval).

Art. 3º – O expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira)
será das 12h às 18h.